Justiça aumenta pena de mãe e padrasto condenados por matar adolescente com autismo
22/12/2025
(Foto: Reprodução) Mãe e padrasto alegaram que adolescente caiu de sofá em Guarujá (SP)
Instituto de Criminalística/Divulgação TJSP
A Justiça aumentou em sete anos a pena de prisão de Marina dos Santos da Silva e Eric de Souza de Oliveira, mãe e padrasto do adolescente Ryan dos Santos Policarpo. Ele morreu com sinais de maus-tratos em Guarujá, no litoral de São Paulo.
O menino tinha Transtorno do Espectro Autista (TEA) não verbal e com capacidade locomotora comprometida. Ele deu entrada no Hospital Casa de Saúde de Guarujá em 27 de novembro de 2022 com múltiplas fraturas pelo corpo. Ryan morreu na manhã do dia seguinte, aos 14 anos.
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Na ocasião, Marina e Eric alegaram que a vítima havia caído do sofá da sala. Porém, o casal se tornou suspeito devido às lesões do menino.
Eles foram submetidos a júri popular e condenados por homicídio qualificado. A sentença, publicada em junho deste ano, condenou os dois a 14 anos de reclusão em regime fechado cada um.
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Aumento da pena
Após a condenação, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com um recurso solicitando mais tempo de prisão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu o pedido, aumentando a pena para 21 anos e quatro meses.
De acordo com os autos, os acusados não prestaram os cuidados necessários à sobrevivência do menino nos meses anteriores ao crime, pois Ryan estava subnutrido.
Na decisão, o relator do recurso, Hugo Maranzano, destacou a gravidade e crueldade do caso e ressaltou que os réus não demonstraram tristeza ou remorso com a morte. Ele ainda citou a utilização de meio cruel, o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido contra pessoa enferma, descendente dos réus.
“Impõe-se considerar as especialíssimas circunstâncias do crime concretamente despontadas como desfavoráveis aos réus, vez que a vítima foi submetida a intenso sofrimento físico que perdurou por meses, pois apresentava fraturas antigas já consolidadas que, além de lhe trazerem dor, impediram sua locomoção, fatos estes que devem ser valorados negativamente”, escreveu.
Além de Maranzano, os desembargadores Airton Vieira e Marcia Monassi completaram a turma de julgamento da 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, que aumentou a pena.
O g1 não conseguiu contato com a defesa do casal até a publicação desta reportagem.
