Regularização fundiária em Santarém é tema de audiência pública na Câmara nesta quarta, 30
29/04/2025
(Foto: Reprodução) O objetivo da audiência é proporcionar um espaço democrático de diálogo e escuta ativa sobre a situação da regularização fundiária no município. Regularização fundiária das zonas urbana e rural de Santarém é tema de audiência pública
Agência Santarém/Divulgação
O Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, recebe audiência pública nesta quarta-feira (30), para debater sobre a regularização fundiária no município. A audiência foi proposta pelo vereador Alaércio Cardoso, sendo aberta à sociedade civil, autoridades e órgãos como Sehab e Incra. O evento está marcado para às 09h.
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O objetivo da audiência é proporcionar um espaço democrático de diálogo e escuta ativa sobre a situação da regularização fundiária no município de Santarém, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural.
A pauta da audiência propõe a apresentação de um panorama atual da regularização fundiária no município, incluindo dados sobre áreas em situação irregular, os programas em andamento, as ações já executadas, os entraves existentes e as perspectivas para o futuro.
Será discutida ainda, a aplicação dos marcos legais vigentes e a atuação dos órgãos municipais, estaduais e federais no processo de regularização, além da participação dos cartórios, Defensoria Pública, Ministério Público, associações comunitárias e outras instituições envolvidas.
A audiência também se propõe a debater os principais desafios técnicos, jurídicos, administrativos e sociais que dificultam o avanço da regularização fundiária, e buscar, de forma coletiva, alternativas, sugestões e propostas que possam subsidiar políticas públicas eficientes e inclusivas.
"Nós esperamos que, ao final, tenhamos encaminhamentos práticos que possam fortalecer a segurança jurídica, o direito à moradia e o desenvolvimento urbano e rural sustentável em Santarém", disse Alaércio Cardoso.
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